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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:12
Prefeitura deve garantir acessibilidade em escolas do município de Água Nova
O prazo para o término da reforma, atendendo ao requerimento ministerial, será de 01 (um) ano, devendo o projeto arquitetônico e o cronograma para a finalização da obra serem acostados aos autos em até 90 (noventa) dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:43
Apelação. Estabelecimentos de Ensino
Recurso provido em parte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:12
Como criar um e-commerce de sucesso?
dois meses, foram 107 mil novos estabelecimentos na internet. Apesar de oferecer novas possibilidades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio@bianchinimorais.adv.br. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:18
Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos
Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:30
Acessibilidade em prédios públicos deixa a desejar
Para tentar melhorar as dificuldades de acessibilidade, o MP fará uma campanha que busca fazer com
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:31
Tribunal de Justiça decide que empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile
Decisão determina acessibilidade ao site da companhia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:38
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:30
PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação
Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.
Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:48
Estado deve garantir acessibilidade em Escola
Decorridos mais de cinco anos do Termo ajustado, as irregularidades ainda não foram efetivamente sanadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:26
Estabelecimentos devem garantir função de empacotador
Mandado de segurança